Notícias
06-06-2025
Operação “Abatedouro”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Saber mais
02-06-2025
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de…
Entre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do…
Saber mais
29-05-2025
Operação “Torre de Controlo”
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
26-05-2025
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Arquivamento. MP
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu…
Saber mais
21-05-2025
Operação “Voo Cego”
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
07-05-2025
Responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos…
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Saber mais
06-05-2025
Fraude fiscal qualificada. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Saber mais
05-05-2025
Operação “Coriscos”. Diligências. Prisão preventiva
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
16-04-2025
Caso “Ferry”. Fraude fiscal qualificada. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Saber mais
03-04-2025
Nota para comunicação social - Operação “Pactum”
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria…
Saber mais
25-02-2025
Operação “Porthos”. Diligências
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
24-02-2025
Universo Espírito Santo. Fraude fiscal qualificada. Pronúncia…
Por despacho de pronúncia proferido esta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o…
Saber mais
12-02-2025
Sabotagem informática. Diligências
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais
04-02-2025
Abuso de poder. Burla informática qualificada. Acesso ilegítimo…
O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de 9 anos e seis…
Saber mais
16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
Saber mais
07-01-2025
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Falsificação…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Saber mais